Ata de Fundação - LicitaFácil Inova Simples

SEÇÃO 1

Preâmbulo

Aos vinte e dois dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro, na cidade de Alfenas, Estado de Minas Gerais, por iniciativa de seu idealizador e fundador, foi formalizada a presente Ata de Fundação da startup LICITAFÁCIL INOVA SIMPLES (I.S.), inscrita sob CNPJ 54.838.684/0001-24, com natureza jurídica "Empresa Simples de Inovação", conforme a Lei Complementar nº 182/2021.

SEÇÃO 2

Fundação, Origem e Propósito

LICITAFÁCIL INOVA SIMPLES foi criada para transcender o conceito tradicional de empresa, consolidando-se como a primeira infraestrutura cognitiva de Governança Neural do mundo, capaz de revolucionar tanto a administração pública quanto o terceiro setor e a gestão social por meio de tecnologia, inteligência artificial e inovação profunda.

Sua fundação representa o marco da transformação: da burocracia analógica à governança inteligente, integrando idealismo, tecnologia, ética e um propósito social inadiável.

SEÇÃO 3

Missão Institucional

Transformar estruturalmente a governança pública e social, utilizando inteligência artificial neural, automação avançada, jurimetria e dados, para garantir eficiência, integridade, transparência e controle total do erário ao Estado e à Sociedade.

Comprometemo-nos com:

Eliminação da burocracia e modernização dos processos públicos e sociais.

Implantação de compliance e auditoria permanentes, em tempo real.

Automação de contratos, licitações, parcerias, convênios e prestação de contas.

Promoção da justiça distributiva, eficiência operacional e desenvolvimento sustentável.

SEÇÃO 4

Visão e Valores

Visão:

Ser referência global e pilar técnico, jurídico e econômico do Estado Cognitivo do Século XXI, estabelecendo uma nova era para o funcionamento público e social, baseada em ética, inteligência coletiva e inovação.

Valores:

Ética e Integridade

Pública permanente

Inovação Tecnológica

De alto impacto social

Transparência

Rastreabilidade institucional

Eficiência

Estrutural e sustentável

Dados e Compliance

Inteligência coletiva

Legado Social

Para Estado e sociedade

SEÇÃO 5

Licitafácil Gestão de Processos - Plataforma Institucional

Para Prefeituras e Entidades Públicas (GOVTECH, Lei 14.133/2021):

A plataforma Licitafácil Gestão de Processos é um sistema web robusto e modular, concebido para revolucionar licitações e contratos públicos, com:

Espaços Colaborativos

Ambientes digitais para equipes e órgãos públicos

Fórum de Conhecimento

Compartilhamento de dúvidas e boas práticas

Academia Integrada

Cursos e treinamentos para servidores

Rede Social Corporativa

Integração e comunicação institucional

Gestão de Documentos

Armazenamento seguro e controle de versões

Automação de Processos

Otimização e conformidade total

Para OSCs, Fundações e Terceiro Setor (Governança Social Neural):

A plataforma possui versão dedicada à gestão de parcerias, convênios, termos de colaboração, fomento e contratos de gestão para entidades regidas pelo MROSC (Lei 13.019/2014), portaria 424/2016 e normas de controle:

Gestão documental e prestação de contas automatizada.

Dashboards de execução física e financeira.

Automação da formalização, execução e controle das parcerias.

Apoio à regularidade, rastreabilidade e transparência para OSCs e entes públicos parceiros.

SEÇÃO 6

Funcionalidades de Ponta

Gestão Completa de Documentos e Processos

Armazenamento seguro, versionamento, acesso rápido e rastreável para documentos públicos e sociais.

Automação Neural Total

Mapas, fluxos, controles e auditorias 100% automatizados via I.A., desde o planejamento até o arquivamento final.

Rede Neural Proprietária e Ecossistema de Autoaprendizagem

Todo o sistema é integrado à Rede Neural Licitafácil, um grande núcleo de autoaprendizagem, refinamento de dados e interação contínua entre todos os agentes da plataforma (órgãos, entidades, especialistas e algoritmos), formando o "Cérebro Neural" do ecossistema.

Sistema de Autoconhecimento Operacional

A plataforma aprende padrões, interpreta singularidades institucionais, recomenda melhorias e aprimora fluxos internos automaticamente.

SEÇÃO 7

BidByte GOV TECH - Ecossistema de Inteligência Neural Pública

A linha BidByte Licitações e Contratos representa o núcleo de inteligência artificial aplicada à Governança Pública:

Assessoria Jurídica Automatizada

Busca de dados legislativos, jurisprudências, guias oficiais e recomendações inteligentes.

Elaboração Inteligente

Geração automática de ETP, DFD, Termos de Referência, Editais, Contratos.

Múltiplos Assistentes Neurais

Cobertura completa para todas as modalidades licitatórias, com I.A. especializada.

Revisão Avançada

Validação ortográfica e jurídica dos documentos gerados.

SEÇÃO 8

BidByte Terceiro Setor - Governança Neural Social

(Versão extraída do Projeto 2 -- Governança Social Neural -- BIDBYTE SOCIAL)

O BidByte Terceiro Setor é dedicado exclusivamente à automação, auditoria e compliance de parcerias públicas, convênios, termos de colaboração e contratos de gestão firmados por OSCs, fundações, associações, consórcios públicos e redes sociais.

Infraestrutura neural inédita:

Automação integral dos processos de formalização, execução, gestão, auditoria e prestação de contas das OSCs.

Plena conformidade com a Lei nº 13.019/2014 (MROSC), Portaria 424/2016, LGPD e normativos de controle do TCU, CGU, TCEs.

Geração, controle e auditoria em tempo real dos instrumentos de parceria, relatórios, planos de trabalho, dashboards de governança social, logs imutáveis e gestão de riscos.

Assistentes cognitivos para compliance, elaboração de documentos, auditoria e acompanhamento operacional, fortalecendo OSCs e melhorando a efetividade das políticas públicas.

SEÇÃO 9

Segurança, Conformidade e Visão Organizacional

Conformidade Normativa:

Atuação integral em consonância com ABNT NBR ISO 9001, Lei 14.133/2021, LGPD, e marcos de controle nacionais, fruto de experiência real do fundador como auditor certificado de qualidade na iniciativa privada.

Sistemas de Gestão Integrada:

Metodologia baseada em SGI (Sistemas de Gestão Integrada), combinando qualidade, compliance, meio ambiente, segurança da informação e responsabilidade social.

Visão de Futuro:

Implantação total da infraestrutura em nuvem, hospedada em datacenters certificados mundialmente quanto à segurança e confiabilidade (Tier III ou superior, ISO/IEC 27001, SOC 2).

Segurança da Informação Avançada:

Criptografia ponta a ponta, backups georredundantes, autenticação multifator, governança de dados e trilhas imutáveis de auditoria.

Suporte Técnico FULL TIME:

Atendimento, manutenção preventiva e atualizações tecnológicas constantes, assegurando evolução e operação ininterrupta.

SEÇÃO 10

Legado e Compromisso Social

A LICITAFÁCIL INOVA SIMPLES não é apenas uma ferramenta, mas um parceiro estratégico essencial para entidades públicas e OSCs que buscam liderança em eficiência, transparência e modernização.

Legado:

Contribuir para processos licitatórios e de parceria mais transparentes, rápidos e padronizados.

Reduzir drasticamente custos e índices de corrupção/desvios, via controle neural e automação.

Melhorar a vida das pessoas, promovendo a correta destinação dos recursos públicos, prestação eficiente de serviços essenciais e garantia de direitos sociais.

Influenciar positivamente a sociedade e o setor público, estabelecendo um novo paradigma de governança.

Compromisso Social Formal:

A LICITAFÁCIL compromete-se, de forma irrevogável, a remover todos os lucros e custos envolvidos para viabilizar a implantação gratuita de seus sistemas e futuras soluções de I.A. para a APAE de todo o Brasil, começando prioritariamente pela APAE de Alfenas/MG, expandindo gradualmente conforme o desenvolvimento estrutural da startup.

Além disso, destina parte de seu desenvolvimento contínuo e know-how tecnológico para criar soluções sociais customizadas e de impacto direto junto a entidades que promovam inclusão, cidadania e qualidade de vida.

SEÇÃO 11

Encerramento Solene

Esta Ata de Fundação, enriquecida pela visão, missão, história, diferenciais e compromissos sociais da LICITAFÁCIL INOVA SIMPLES, é firmada para fins de apresentação institucional, integração com ICTs, editais públicos, parceiros estratégicos e validação perante órgãos de fomento, pesquisa e inovação.

Alfenas/MG, 22 de abril de 2024.

Vicente Thiago

Fundador e Representante Legal

LICITAFÁCIL INOVA SIMPLES (I.S.)

CNPJ: 54.838.684/0001-24

Selo Fundacional

Documento de fundação autenticado
Verificação: licitafacil.tec.br/fundacao

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